Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, entende-se por:

• "Rancho Aconchego" / "nós" / "a Residência": Rancho Aconchego Residência Sênior, pessoa jurídica com endereço em Estrada do Umbu 1932, Caxias do Sul, RS
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse este site ou solicite informações sobre nossas modalidades
• "Site": o presente site disponível em ranchoaconchegtro.blog
• "Modalidades": os serviços oferecidos pelo Rancho Aconchego, incluindo Residência no Rancho, Dia no Campo e Estadia de Visita
• "Residente": pessoa idosa que utiliza a modalidade de residência permanente ou temporária
• "Responsável": familiar ou representante legal indicado pelo residente ou sua família

2. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação integral e sem reservas destes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que entre em contato conosco antes de prosseguir.

Para a contratação de qualquer modalidade, é necessário que o usuário tenha capacidade civil plena ou seja representado por responsável legalmente habilitado. Atendemos pessoas com 60 anos ou mais.

3. Descrição dos Serviços

O Rancho Aconchego oferece serviços de hospedagem e convivência voltados ao público sênior, com foco em hospitalidade, conforto e bem-estar no ambiente rural. As modalidades disponíveis são:

• Residência no Rancho: estadia permanente com quarto privativo, refeições, lavanderia, arrumação e acesso pleno às áreas comuns — R$ 1.920/mês
• Dia no Campo: frequência de dois dias por semana com almoço, café da tarde, atividades e transporte coordenado — R$ 505/mês
• Estadia de Visita: estadia de dois dias e duas noites com refeições e uso das áreas comuns — R$ 385/estadia

As modalidades têm caráter de hospedagem e convivência. O Rancho Aconchego não presta serviços médicos, de enfermagem ou cuidados especializados de saúde.

4. Uso do Site

4.1 Uso permitido

O site destina-se exclusivamente à obtenção de informações sobre as modalidades, à realização de contato com a equipe e à navegação geral de pessoas interessadas nos serviços.

4.2 Atividades proibidas

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé
• Tentar acessar sistemas ou informações não destinados ao público
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia
• Enviar comunicações não solicitadas (spam) por meio dos formulários de contato

5. Condições das Modalidades

5.1 Residência no Rancho

• Sujeita à disponibilidade de vagas e avaliação prévia de adaptação
• Contratação formalizada mediante assinatura de contrato específico
• Aviso prévio de 30 dias para encerramento do vínculo, salvo casos excepcionais
• Itens de uso pessoal, medicamentos e necessidades médicas são de responsabilidade do residente ou responsável

5.2 Dia no Campo

• Frequência estabelecida em contrato, sujeita à agenda semanal da residência
• Transporte coordenado dentro de Caxias do Sul e região próxima — condições detalhadas no contrato
• Aviso prévio de 15 dias para cancelamento da modalidade

5.3 Estadia de Visita

• Reserva confirmada mediante pagamento antecipado
• Cancelamento com reembolso integral se realizado com 7 dias ou mais de antecedência
• Cancelamento com menos de 7 dias: reembolso de 50% do valor pago
• Não comparecimento sem comunicação prévia: sem reembolso

6. Preços e Pagamentos

Os preços indicados neste site são orientativos, expressos em reais (R$), e podem ser ajustados periodicamente. Os valores definitivos são aqueles constantes nos contratos individuais firmados com cada residente ou responsável.

As formas de pagamento aceitas (transferência bancária, PIX e boleto) são detalhadas no momento da contratação. Atrasos no pagamento podem gerar encargos conforme previsto em contrato.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e estrutura — é de propriedade do Rancho Aconchego ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia.

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para navegar e utilizar o site exclusivamente para os fins previstos nestes termos.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

O Rancho Aconchego não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no acesso ao site por razões técnicas
• Danos decorrentes de uso inadequado das informações disponíveis no site
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes neste site
• Situações de força maior que impeçam a prestação das modalidades contratadas

As informações deste site têm caráter meramente informativo e não substituem a orientação individualizada da nossa equipe.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Encerramento do Acesso

O Rancho Aconchego pode, a seu critério, suspender o acesso ao site ou a determinados recursos caso identifique uso inadequado, sem necessidade de aviso prévio.

O encerramento de modalidades contratadas obedece às condições previstas nos respectivos contratos individuais.

11. Resolução de Conflitos

Eventuais litígios decorrentes do uso deste site ou da prestação das modalidades serão submetidos ao foro da comarca de Caxias do Sul, RS, com aplicação da legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

Antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar resolução amigável, com prazo de até 30 dias para negociação direta.

12. Disposições Gerais

• Estes termos constituem o acordo integral entre o usuário e o Rancho Aconchego quanto ao uso deste site
• Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem vigentes
• A não exigência do cumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la no futuro
• Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento — a versão vigente estará sempre disponível nesta página

13. Contato

Para questões jurídicas ou dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 54 3218-6547
• Endereço: Estrada do Umbu 1932, Caxias do Sul, RS 95097-000